ComiSSãO de Ética no uso de Animais - CEua

 

• Credenciamento da CEUA/UEM junto ao CONCEA - Clique aqui

 

• Instruções - PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS 
• Resultado de análise - PENDÊNCIA ou APROVAÇÃO
• Instruções - Envio de Emendas, Alterações, Relatórios e etc.
• Cadastro de Biotérios Setoriais junto ao CONCEA - Novo CIUCA
• Graus de Invasividade - Exemplos
• Orientações aos pesquisadores sobre a RN 49-CONCEA
• Informe aos Pesquisadores sobre anestésicos

 

 

Calendário de reuniões da CEUA - ano letivo de 2025

 

 

 

Formulários:

• Enviar PROTOCOLO de PESQUISA OU ENSINO à CEUA: acesse www2.ppg.uem.br/sistemaceua
• EMENDAS - Protocolos físicos e online
  
• Relatório Final
• Termo de Responsabilidade em Biossegurança
• Termo de Responsabilidade sobre o Meio Ambiente
  
• Modelo de TCLE - Termo de Consentimento do Proprietário

 

Legislação:

• Resolução UEM
• Leis Estaduais
• Legislação - Resoluções Normativas do CONCEA
• Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica
• Leis CRMV
• Classificação de Riscos: Agentes biológicos

 

Cursos de Capacitação para o manejo de animais: Para atendimento à RN 49-CONCEA, a CEUA/UEM sugere que os pesquisadores busquem cursos de capacitação para o manejo de animais na modalidade EaD ou presencial, organizados por médicos veterinários RT, Universidades, Institutos de Pesquisa ou Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório.

 

 

Informações para os pesquisadores

 

Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização e Animais para fins Científicos e Didáticos   

Diretrizes do CONCEA para a prática de eutanásia 

Guia de Boas Práticas para Eutanásia - CFMV

Alternativas ao uso de animais para a disciplina de técnica cirúrgica

Diretrizes de Integridade e de Boas Práticas para Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica

Perguntas frequentes-CONCEA

Manual de Utilização de Animais da FIOCRUZ

 

Contato:

Coordenador: Prof. Dr. Antonio Campanha Martinez - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Coordenadora Adjunta: Prof. Dr. José Eduardo Olivo - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Encarregada Administrativa: Michelle Silveira de Brito - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone: 3011-4444

 

Definição:
     A Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) é o órgão responsável pelo acompanhamento das atividades que envolvam a utilização de animais.

 

Composição: lista de membros - clique aqui

 

Compete à CEUA:

• cumprir e fazer cumprir, nos limites de suas atribuições, o disposto na legislação nacional e nas demais leis aplicáveis à utilização de animais para o ensino e pesquisa;
• examinar, previamente, os procedimentos de ensino ou pesquisa, a serem realizados para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável;
• manter o cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa com animais, realizados ou em andamento;
• manter o cadastro de pesquisadores que realizam procedimentos de ensino e pesquisa com animais;
• expedir, no âmbito de suas atribuições, certificados que se fizerem necessários junto aos órgãos de fomento à pesquisa, periódicos científicos ou outros;
• divulgar, quando necessário, toda e qualquer informação referente a ética na experimentação animal;
• monitorar o cumprimento dos princípios éticos no uso de animais através de visitais locais, recebimento de denúncias de violação do protocolo, publicações, relatórios parciais e finais e protocolo de conclusão da pesquisa.

 

Dos Projetos:
     Os pesquisadores responsáveis por procedimentos de ensino e pesquisa, que envolvam o uso de animais, deverão preencher formulário próprio e encaminhá-lo à CEUA, antes da sua execução.

     Observações:

• Das decisões proferidas pela CEUA caberá recurso, sem efeito suspensivo.
• O relatório final da pesquisa deverá ser encaminhado à CEUA, para apreciação e posterior emissão de certificado de conduta ética.
• Os projetos de pesquisa envolvendo animais deverão ser encaminhados com antecedência de 11 dias antes da próxima reunião.

 

Comitê Permanente de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - COPEP

 

 

Enf. Dr. Aroldo Gavioli - Coordenador (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. )
Profa. Dra. Eliane Para Ambrósio Albuquerque - Coordenação Adjunta (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. )
Profa. Dra. Sonia Maria Marques Gomes Bertolini - Coordenadora adjunta (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. )
Michelle Silveira de Brito - Encarregada Técnica-Administrativa (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. )
 
Telefone: (44) 3011-4597

O Comitê de Ética em Presquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com "munus público", de caráter consultivo, deliberado e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos (Resolução 466/2012-CNS-MS)

>> Relação de Membros do COPEP

>> Calendário de reuniões - ano letivo 2024 (maio/2024 a fevereiro/2025) 

>> Calendário de reuniões - ano letivo 2025

 

>> Resultados Preliminares das últimas reuniões do COPEP:

• Reunião de 30/05/2025 
  
• Reunião de 09/05/2025 
• Reunião de 25/04/2025 

Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual - CONEP 25/fev/2021  

 

** Instruções para submissão de Protocolos de Pesquisa envolvendo Seres Humanos ao COPEP (clique aqui).

Lista de checagem para os pesquisadores - submissão inicial de protocolos para análise ética 

 

Orientações para submissão de projetos:

Manual do Pesquisador - Plataforma Brasil Cartilha: Direito dos Participantes da Pesquisa Perguntas e Respostas Roteiro de Siglas Projetos Multicêntricos - Instruções Submissão de Protocolo - outro CEP Orientações: Pendências frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica Instruções para elaboração do TCLE / TALE Orientações sobre BIOBANCOS

Localizar parecer do COPEP na Plataforma Brasil (PB) RESPOSTAS ÀS PENDÊNCIAS - Instruções Modelo: solicitar dispensa do TCLE Instruções – solicitar EMENDA ao protocolo Instruções: Relatório final Resoluções e Normativas envolvendo Pesquisa com Seres Humanos - site da CONEP Hipóteses de dispensa de análise ética Regulamento do COPEP na UEM Orientações sobre submissão ética para Relatos de Casos Clínicos

 

 

Se a pesquisa for realizada em escolas públicas, o pesquisador deve apresentar autorização específica do Núcleo/SEED. Verificamos, que mesmo diante das exigências da resolução 406/2018-SEED, o Núcleo de Educação tem autorizado a pesquisa antes da análise do Comitê de Ética, mesmo que condicionalmente: "autorizamos o pesquisador xxx realizar a pesquisa xxx após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme Res. 466/2012-CNS, III.2.h". Não é possível realizar analise ética condicionada, porém pode haver autorização condicionada, para atendimento do compromisso do pesquisador junto ao Comitê de Ética com a execução da pesquisa (Res. 466/2012-CNS, III.2.h: "contar com os recursos humanos e materiais necessários que garantam o bem-estar do participante da pesquisa, devendo o(s) pesquisador(es) possuir(em) capacidade profissional adequada para desenvolver sua função no projeto proposto")

 

 

- Sitio da PLATAFORMA BRASIL: plataformabrasil.saude.gov.br

 

>> Credenciamento do COPEP junto a CONEP

>> Classificação de Riscos: Agentes biológicos

 

Cursos Online - sistema CEP/CONEP

Com o intuito de dar continuidade à oferta e difusão dos módulos de educação à distância (EaD) do Sistema CEP/Conep desenvolvidos pelo Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep comunica que estão disponíveis:

Os módulos para capacitação, em: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep.

 

O suporte técnico pode ser acessado em http://edx.hospitalmoinhos.org.br/contact/.

 

Respostas para perguntas frequentes podem ser visualizadas em: https://ead.stg.iepmoinhos.com/faq/

 

 

 

Comissão Interna de Biossegurança - CIBio

 A Lei 11.105, de 24 de março de 2005, dispõe em seu artigo 17 que toda entidade que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética deverá criar uma Comissão Interna de Biossegurança – CIBio. A CIBio exerce suas atividades com a autoridade estabelecida na Lei e é constituída e nomeada pelo responsável legal da entidade. É composta por, no mínimo, três especialistas em áreas compatíveis com a atuação da entidade, sendo um deles nomeado presidente.

Cabe a CIBio requerer, após análise e aprovação documental, o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), junto a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para os laboratórios envolvidos com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e derivados.

 

Laboratórios da UEM que possuem extensão de CQB

 

Membros da CIBio - Parecer CTNBio

 

Regulamentos

• Regulamento/UEM
• Normas e CTNBio e CIBio
• Lei n.º 11105/2005
• Regulamentação OGM-CTNBio
  
• Classificação de Risco - Agentes Biológicos

 

Formulários

• Solicitação/Extensão de CQB
  
• Requerimento - importação de animais geneticamente modificados - AnGMs
  
• Requerimento - atividades em contenção com OGM e derivados
  
• Roteiro - Relatório anual
  

 

 

 

Contato:

Presidente: Profa. Dra. Melyssa Fernanda Norman Negri

Encarregada Administrativa: Michelle Silveira de Brito

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Comitê de Ética Ambiental - Pró-Ambiente

Finalidade do PRÓ-AMBIENTE: planejar, coordenar e avaliar a política ambiental da UEM e as atividades a ela atinentes; ainda, analisar e aprovar previamente os procedimentos de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, a serem desenvolvidos na UEM, envolvendo impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública, quanto aos aspectos éticos e a relevância do propósito científico e/ou didático.

 

Estrutura para a consecução de suas finalidades:

• Comissão de Proteção contra Riscos Radiotivos;  
• Comissão de Proteção contra Risco Físico, Químico e Biológico;
• Comissão de Proteção e Educação Ambiental.

 

Formulários:

• Solicitação de Adicional de Periculosidade
• Solicitação de Parecer para aquisição de produtos controlados - Comissão contra riscos Químico, Físico ou Biológico

 

Norma Regulamentadora 16-MT

A periculosidade foi regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 16 e anexos.

O contato permanente pode se dar de maneira contínua ou intermitente. A periculosidade só cessa sob o ponto de vista legal com a total eliminação do risco.

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de PERÍCIA A CARGO DO ENGENHEIRO DO TRABALHO OU MÉDICO DO TRABALHO, registrados no Ministério do trabalho.

O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

 

Procedimentos que deverão ser observados para encaminhamento das solicitações :

• Portaria Nº 1365/2008-GRE
• Portaria Nº 609/2009-GRE
• Portaria Nº 004/2009-PPG

 

Membros do Pró-Ambiente (Clique aqui)

 

CONTATO:

Encarregada Administrativa: Michelle Silveira de Brito
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.