Comitê de Ética Ambiental - Pró-Ambiente

Finalidade do PRÓ-AMBIENTE: planejar, coordenar e avaliar a política ambiental da UEM e as atividades a ela atinentes; ainda, analisar e aprovar previamente os procedimentos de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços, a serem desenvolvidos na UEM, envolvendo impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública, quanto aos aspectos éticos e a relevância do propósito científico e/ou didático.

 

Estrutura para a consecução de suas finalidades:

• Comissão de Proteção contra Riscos Radiotivos;  
• Comissão de Proteção contra Risco Físico, Químico e Biológico;
• Comissão de Proteção e Educação Ambiental.

 

Formulários:

• Solicitação de Adicional de Periculosidade
• Solicitação de Parecer para aquisição de produtos controlados - Comissão contra riscos Químico, Físico ou Biológico

 

Norma Regulamentadora 16-MT

A periculosidade foi regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 16 e anexos.

O contato permanente pode se dar de maneira contínua ou intermitente. A periculosidade só cessa sob o ponto de vista legal com a total eliminação do risco.

A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de PERÍCIA A CARGO DO ENGENHEIRO DO TRABALHO OU MÉDICO DO TRABALHO, registrados no Ministério do trabalho.

O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

 

Procedimentos que deverão ser observados para encaminhamento das solicitações :

• Portaria Nº 1365/2008-GRE
• Portaria Nº 609/2009-GRE
• Portaria Nº 004/2009-PPG

 

Membros do Pró-Ambiente (Clique aqui)

 

CONTATO:

Encarregada Administrativa: Michelle Silveira de Brito
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.